Crítica literária: «Crude Oil: Power, Turnaround and Transformation in Angola», de NJ Ayuk

Por Dra. Grace Orife

A um nível, este é um livro sobre a indústria do petróleo e do gás em Angola; as suas origens, evolução, desafios e transformação em curso. A um nível mais profundo, porém, é um livro sobre liderança, governação, reforma institucional e a complexa relação entre os recursos naturais e o desenvolvimento nacional. É esta perspetiva mais ampla que torna o livro particularmente relevante não só para Angola, mas também para as nações ricas em recursos em toda a África e além dela.

Tendo passado grande parte da minha carreira profissional na indústria energética, abordei este livro à espera de uma discussão sobre política petrolífera, investimento, produção e economia energética. Esses temas estão certamente presentes. O que achei mais cativante, no entanto, foi o esforço do autor para situar a história energética de Angola no contexto mais amplo da sua história, política, geografia e povo.

Ayuk começa por levar o leitor para além dos campos petrolíferos e para as fundações do Estado angolano. Os primeiros capítulos fornecem um contexto valioso sobre a geografia de Angola, a experiência colonial, a dotação de recursos naturais e as forças históricas que moldaram a sua economia moderna. Esta é uma contribuição importante porque nos lembra que as indústrias de recursos não operam num vácuo. As oportunidades e os desafios que o setor energético enfrenta hoje têm frequentemente as suas raízes em decisões, instituições e acontecimentos que remontam a décadas, se não a séculos.

A narrativa central do livro acompanha a notável trajetória de Angola, desde o conflito e a reconstrução pós-guerra até se tornar um dos mais importantes produtores de hidrocarbonetos de África. O que achei particularmente revigorante é que Ayuk resiste à tentação de reduzir a experiência de Angola às narrativas familiares que muitas vezes dominam as discussões sobre nações ricas em recursos. Ele reconhece os desafios da dependência do petróleo, a exposição aos ciclos de preços das matérias-primas e as fraquezas de governação que, por vezes, limitaram o impacto mais amplo da riqueza em recursos no desenvolvimento. No entanto, reconhece também o papel transformador que o setor desempenhou na reconstrução da nação, atraindo investimento, criando infraestruturas e posicionando Angola como um interveniente de peso no panorama energético africano. Em vez de apresentar o petróleo como uma bênção ou uma maldição, o livro apresenta um argumento mais matizado e, em última análise, mais convincente: que os resultados são determinados menos pelo próprio recurso e mais pela qualidade da liderança, das instituições e das escolhas políticas que o regem.

Esta é talvez a conclusão mais importante do livro.

Ao longo da narrativa, surge um tema recorrente: os recursos criam oportunidades, mas são as instituições que determinam se essas oportunidades se concretizam. A história de Angola demonstra os dois lados desta equação. O país beneficiou enormemente da sua riqueza em hidrocarbonetos, mas também experimentou as vulnerabilidades associadas à dependência excessiva de uma única mercadoria. As lições não são exclusivamente angolanas nem exclusivamente africanas. São relevantes para qualquer nação que procure transformar a riqueza natural em progresso económico sustentável.

Os capítulos que analisam a agenda de reformas do Presidente João Lourenço estão entre os mais fortes do livro. Ayuk apresenta um relato detalhado dos esforços para reforçar a governação, melhorar a transparência, reestruturar instituições-chave, atrair investimento e reposicionar Angola num panorama energético global cada vez mais competitivo. Particularmente perspicaz é a discussão em torno da criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e do esforço mais amplo para separar a supervisão regulatória das operações comerciais. Estas reformas refletem o reconhecimento de que a credibilidade institucional é um dos ativos mais valiosos que qualquer nação produtora de recursos pode possuir.

Igualmente digno de nota é o tratamento dado pelo livro ao gás natural. Numa altura em que as discussões sobre energia são cada vez mais enquadradas através da lente da transição e da descarbonização, Ayuk defende que as realidades do desenvolvimento de África devem permanecer no centro das decisões políticas. O livro apresenta o gás não apenas como uma mercadoria de exportação, mas como um recurso estratégico capaz de apoiar a industrialização, a produção de energia, a diversificação económica e o acesso à energia. Quer se concorde ou não com todos os aspetos deste argumento, trata-se de uma perspetiva que merece séria consideração nos debates contemporâneos sobre energia.

Um dos aspetos que mais apreciei foi o otimismo do autor em relação ao futuro de África. É importante referir que este otimismo não é ingénuo. Baseia-se na convicção de que os países podem aprender com os erros do passado, fortalecer as instituições, melhorar a governação e criar modelos de crescimento mais inclusivos. O livro reconhece a dimensão dos desafios que permanecem, ao mesmo tempo que destaca os progressos alcançados.

Tal como acontece com qualquer obra que aborde as reformas contemporâneas e os desenvolvimentos políticos em curso, os leitores podem divergir na sua avaliação de certas conclusões. No entanto, o valor do livro não reside no facto de se concordar ou não com todos os argumentos. O seu valor reside na conversa que estimula sobre como as nações ricas em recursos podem gerir melhor os seus ativos, construir instituições mais fortes e criar prosperidade duradoura para as gerações futuras.

O que, em última análise, distingue Crude Oil: Power, Turnaround and Transformation in Angola é o facto de ir além das estatísticas de produção, das rondas de licenciamento e dos números de investimento. Na sua essência, é um livro sobre transformação. Explora a forma como uma nação procura redefinir-se, fortalecer as suas instituições e posicionar os seus recursos naturais como instrumentos de desenvolvimento, em vez de dependência.

Para profissionais do setor energético, decisores políticos, investidores, académicos e estudantes do desenvolvimento africano, este livro oferece tanto insights como perspetivas. É informativo sem ser excessivamente técnico, acessível sem sacrificar o conteúdo e otimista sem ignorar a complexidade.

A lição mais duradoura deste livro é aquela que se estende muito para além das fronteiras de Angola. O futuro das nações ricas em recursos não será determinado apenas pela abundância dos seus recursos naturais, mas pela qualidade da sua liderança, pela solidez das suas instituições e pela sua capacidade de converter a riqueza dos recursos em oportunidades económicas de base alargada.

Nesse sentido, a história de Angola não é simplesmente a história de Angola. Faz parte de uma história africana muito mais ampla, que continua a desenrolar-se.

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