Política de privacidade

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTÁ SUJEITA AOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE SÍTIO WEB. AO CONTINUAR A UTILIZAR ESTE SÍTIO WEB, O UTILIZADOR CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE. TENHA EM ATENÇÃO QUE, AO ENVIAR INFORMAÇÕES ATRAVÉS DESTE SÍTIO WEB, O UTILIZADOR CONSENTE NA RECOLHA, COMPILAÇÃO, PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES E NA UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS MESMAS DE ACORDO COM A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE. RECOMENDAMOS QUE LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE JUNTAMENTE COM OS NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE ENVIAR INFORMAÇÕES PARA ESTE SÍTIO WEB.

1. INTRODUÇÃO

A African Energy Chamber ("AEC") reconhece a importância da privacidade e da proteção das informações pessoais que lhe são fornecidas e dedica-se à salvaguarda e preservação dessas informações. Assim, a AEC tomará medidas técnicas e organizacionais adequadas e razoáveis para impedir o acesso não autorizado ou a divulgação das suas informações pessoais.

A principal função desta Política de Privacidade é explicar ao utilizador como a AEC recolhe, processa, utiliza e divulga informações ou dados pessoais quando utiliza o nosso serviço e as opções que tem associadas a esses dados. Contém informações sobre os direitos das pessoas singulares e colectivas a quem as informações pessoais dizem respeito ("titulares dos dados").

A AEC pode alterar a presente Política de Privacidade e reserva-se o direito de o fazer, em qualquer altura, sem aviso prévio ou consentimento.

As disposições estabelecidas na presente Política de Privacidade estão em conjugação com as disposições estabelecidas nas Condições de Utilização do nosso sítio Web, tal como acima indicado.

2. RECOLHA DE INFORMAÇÕES

A AEC recolhe informações pessoais através de um dos seguintes meios:

Quando um titular de dados contacta a AEC ou solicita informações ou serviços;
A AEC presta serviços aos titulares dos dados;
Pessoas que se candidatam a oportunidades de emprego na AEC;
Quando as pessoas utilizam os sítios Web da AEC ou interagem com a AEC através das redes sociais; e
A AEC pode recolher as informações diretamente de um titular de dados ou de terceiros.

A interação com a AEC no sítio Web resultará na recolha de informações sobre as actividades da pessoa no sítio Web. Do mesmo modo, quando alguém interage com a AEC em quaisquer outras plataformas de redes sociais.

Ao interagir com os clientes, a AEC estará naturalmente exposta a e recolherá informações pessoais que incluem o nome do titular dos dados, detalhes de contacto, informações financeiras, bem como informações sobre os assuntos em que a empresa os assiste.

No âmbito dos seus processos de recrutamento, a AEC recolhe informações de licenciados e candidatos a emprego. Estas informações incluem informações sobre a formação académica, bem como o histórico de emprego. Ao informarem-se sobre oportunidades de emprego na AEC ou ao candidatarem-se a um emprego, considera-se que os candidatos dão o seu consentimento para que a AEC processe as suas informações pessoais para fins de recrutamento, o que pode incluir a seleção, bem como verificações de antecedentes e referências.

3. BASE E OBJECTIVO DO TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A AEC pode processar e utilizar informações pessoais:

Para prestar os serviços de que o titular dos dados necessita, a fim de fornecer e manter o nosso serviço;
Para fins de investigação;
Para notificar o titular dos dados sobre alterações ao nosso serviço;
Para permitir que o titular dos dados participe em funcionalidades interactivas do nosso serviço;
Prestar apoio ao cliente;
Para recolher análises ou informações valiosas para podermos melhorar o nosso serviço;
Para monitorizar a utilização do nosso serviço; e
Para detetar, prevenir e resolver problemas técnicos;
Fornecer ao titular dos dados notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos e que são semelhantes aos que o titular dos dados já utilizou ou sobre os quais já fez perguntas, exceto se o titular dos dados tiver optado por não receber essas informações;
Podem ser recolhidas e utilizadas informações demográficas e estatísticas sobre o comportamento dos utilizadores para analisar a popularidade e a eficácia deste sítio Web. Qualquer divulgação destas informações será feita de forma agregada e não identificará utilizadores individuais;
Marketing e promoção dos serviços da AEC;
Prestar e melhorar os serviços aos clientes;
Melhorar a experiência dos utilizadores quando utilizam os sítios Web da AEC;
Comunicar com pessoas para fins internos da AEC;
Permitir as operações internas da AEC; e
Exercício e defesa de direitos legais.

Se o titular dos dados subscrever dados, notícias, anúncios, alertas ou qualquer outra informação semelhante a ser enviada por correio eletrónico a partir do sítio Web. Os dados da pessoa em causa constarão da nossa base de dados até ao momento em que a pessoa em causa optar por anular a subscrição deste serviço. As pessoas em causa têm o direito de cancelar a subscrição em qualquer altura. Além disso, os titulares dos dados podem optar por não receber tais comunicações contactando o CLG através dos dados fornecidos abaixo ou clicando na ligação de exclusão (anulação da subscrição) que estará contida na comunicação eletrónica relevante.

4. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CARÁCTER PESSOAL

As informações pessoais não serão vendidas a terceiros nem fornecidas a empresas de marketing direto ou a outras organizações do género sem a autorização do titular dos dados.

A AEC poderá libertar informações pessoais ou divulgá-las a terceiros em determinadas circunstâncias. Estas incluem, mas não estão limitadas a:

Se a AEC for obrigada ou autorizada a fazê-lo por lei ou por uma ordem judicial;
Para que a AEC possa fazer valer os seus direitos;
Para que a AEC possa prestar serviços aos seus clientes.
Terceiros que prestam serviços de investigação à AEC ou aos seus clientes; e
Autoridades e registos governamentais, órgãos do Estado, reguladores, tribunais e agências de aplicação da lei.

Tenha em atenção que esta lista não é exaustiva e que podem existir outros exemplos em que necessitamos de partilhar informações pessoais com outras partes para prestar os Serviços da forma mais eficaz possível.

5. TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

As informações pessoais recolhidas pela AEC podem ser transferidas para pessoas noutros países. A legislação desses países poderá não proteger as informações pessoais da mesma forma ou ao mesmo nível que a legislação do país do titular dos dados.

Os seus dados podem ser transferidos para, e mantidos em, computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da sua jurisdição.

Note-se que podemos transferir dados para as localizações dos servidores dos nossos prestadores de serviços terceiros e processá-los conforme exigido ou necessário.

O consentimento do titular dos dados para esta Política de Privacidade, seguido do envio dessas informações, representa o seu acordo para essa transferência.

A AEC tomará medidas razoáveis para garantir que os seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência dos dados do titular dos dados ocorrerá para uma organização ou um país, a menos que existam controlos adequados, incluindo a segurança dos seus dados e outras informações pessoais.

6. CONSERVAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CARÁCTER PESSOAL

A AEC reterá as informações, conteúdos e dados pessoais do titular dos dados apenas durante o tempo necessário para os fins definidos na presente Política de Privacidade. Conservaremos e utilizaremos os dados do utilizador na medida do necessário para prestar o nosso serviço e para investigação, bem como para cumprir as nossas obrigações legais, resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.

7. MARKETING DIRECTO

A AEC pode enviar comunicações e material de marketing e promocional aos titulares dos dados. Tenha em atenção que apenas forneceremos informações relacionadas com marketing aos titulares dos dados quando tivermos uma relação contratual anterior ou uma relação comercial com o titular dos dados e desde que este não opte por não receber essas comunicações. Os titulares dos dados podem optar por não receber essas comunicações contactando a AEC através dos dados fornecidos abaixo ou clicando na hiperligação de exclusão que estará contida na comunicação eletrónica relevante.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

Para proteger as informações pessoais do titular dos dados, a AEC toma precauções razoáveis e segue as melhores práticas da indústria para garantir que estas não são perdidas, utilizadas indevidamente, acedidas, divulgadas, alteradas ou destruídas de forma inadequada.

9. SERVIÇOS DE TERCEIROS

Em geral, os fornecedores terceiros utilizados pela AEC apenas recolherão, utilizarão e divulgarão as informações do titular dos dados na medida do necessário para lhes permitir executar os serviços que nos prestam.

Certos fornecedores poderão estar localizados ou ter instalações localizadas numa jurisdição diferente da do titular dos dados ou da AEC. Se o titular dos dados optar por prosseguir com uma transação que envolva os serviços de um prestador de serviços terceiro, as informações do titular dos dados poderão ficar sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) em que esse prestador de serviços ou as suas instalações estão localizados.

Quando o titular dos dados sai do sítio Web da AEC ou é redireccionado para um sítio Web de terceiros, o titular dos dados deixa de ser regido por esta Política de Privacidade ou pelos Termos e Condições do nosso sítio Web.

10. LIGAÇÕES A OUTROS SÍTIOS

O serviço da AEC poderá conter links para outros sites que não são operados pela AEC. A AEC não tem qualquer controlo e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer website ou serviços de terceiros.

11. DIREITOS DAS PESSOAS EM CAUSA

Se o titular dos dados desejar exercer os seus direitos, pode contactar a AEC através dos dados fornecidos abaixo.

Os titulares dos dados são encorajados a contactar a AEC para actualizarem as suas informações pessoais sempre que necessário.

DIREITO DE CONFIRMAÇÃO

Na medida do permitido pelo legislador, cada titular de dados tem o direito de obter da AEC a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento. Se o titular dos dados desejar exercer este direito de confirmação, pode, a qualquer momento, contactar a AEC.

DIREITO DE ACESSO E DE INFORMAÇÃO

Na medida concedida pelo legislador, cada titular de dados tem o direito de obter da AEC informações gratuitas sobre os seus dados pessoais armazenados em qualquer altura e uma cópia dessas informações. Além disso, na medida concedida pelo legislador, a pessoa em causa terá acesso às seguintes informações:

Os objectivos do tratamento;
As categorias de dados pessoais em causa;
Os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, em especial os destinatários em países terceiros ou organizações internacionais;
Se possível, o período previsto para a conservação dos dados pessoais ou, se não for possível, os critérios utilizados para determinar esse período;
A existência do direito de solicitar à AEC a retificação ou o apagamento dos dados pessoais, ou a limitação do tratamento dos dados pessoais relativos ao titular dos dados, ou de se opor a esse tratamento;
A existência do direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo;
Se os dados pessoais não forem recolhidos junto da pessoa em causa, todas as informações disponíveis sobre a sua origem.

Além disso, as pessoas em causa têm o direito de obter informações sobre se os dados pessoais são transferidos para um país terceiro ou para uma organização internacional. Se for esse o caso, a pessoa em causa tem o direito de ser informada das garantias adequadas relativas à transferência.

Se a pessoa em causa pretender exercer este direito de acesso, pode, a qualquer momento, contactar a AEC.

DIREITO DE RECTIFICAÇÃO E DE SUPRESSÃO

Cada titular de dados tem o direito de solicitar que a AEC corrija, destrua ou elimine quaisquer informações pessoais do titular de dados que a AEC tenha processado de acordo com esta Política. As informações pessoais que o utilizador pode solicitar que corrijamos, destruamos ou eliminemos são informações pessoais inexactas, irrelevantes, excessivas, desactualizadas, incompletas, enganosas, obtidas ilegalmente ou que já não estamos autorizados a reter.

DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO

Na medida do permitido pelo legislador, cada titular de dados tem o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais em qualquer altura.

Se a pessoa em causa pretender exercer o direito de retirar o consentimento, pode, a qualquer momento, contactar a AEC.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A presente Política de Privacidade rege-se pelas leis da República da África do Sul e o utilizador aceita a jurisdição dos tribunais sul-africanos relativamente a qualquer litígio que possa surgir ou estar relacionado com a formação, interpretação, conteúdo ou aplicação da presente Política de Privacidade.