Novas críticas às operações da Perenco na República Democrática do Congo (RDC) trouxeram mais uma vez à ribalta um dos maiores desafios do desenvolvimento energético em África: as campanhas de difamação lideradas por ONG.
Embora apresentada como um desafio ao desempenho ambiental de uma empresa, a campanha reflete um padrão mais alargado de ataques liderados por ONG ao desenvolvimento petrolífero africano. Na qualidade de porta-voz do setor energético africano, a Câmara Africana de Energia (AEC) condena veementemente o ataque, reconhecendo-o como uma tentativa direta de travar as atividades da Perenco, limitar a exploração petrolífera na RDC e impedir qualquer desenvolvimento significativo na economia do país.
Este escrutínio surge na sequência de alegações publicadas pela Human Rights Watch relativas a impactos ambientais associados às operações da Perenco em Muanda, bem como de uma avaliação ambiental encomendada pelo governo que identificou áreas que requerem maior atenção. A Perenco contestou alguns aspetos das conclusões, sustentando que opera em conformidade com a regulamentação aplicável e que implementou medidas de gestão ambiental em todas as suas operações.
Para a AEC, este último relatório demonstra uma tática em que as ONG recorrem a uma retórica sensacionalista, em vez de factos e avaliações técnicas, para promover uma narrativa falsa sobre as operações das empresas do setor energético. Esta abordagem tem sido observada noutras campanhas de difamação, e a AEC insta veementemente o Governo da RDC a ter cuidado para não cair nesta armadilha.
A Perenco opera na RDC há mais de duas décadas, tendo-se estabelecido como a única operadora petrolífera em produção no país através da sua subsidiária onshore, a Perenco Rep, e da sua subsidiária offshore, a Muanda International Oil Company. As operações da empresa suportam uma produção média combinada de aproximadamente 19 500 barris de petróleo por dia e empregam cerca de 1 500 cidadãos da RDC, contribuindo para a atividade económica local e para o setor energético do país.
Para além da produção, a Perenco tem investido em infraestruturas e em iniciativas de desenvolvimento comunitário em Muanda. Através da sua central elétrica a gás de 20 MW, a empresa fornece eletricidade a instalações locais, incluindo as da Société Nationale d’Électricité, ao mesmo tempo que abastece a cidade de Muanda e as aldeias circundantes.
A empresa tem também apoiado programas comunitários centrados na educação, cuidados de saúde, infraestruturas, acesso à água, eletricidade, emprego, cultura, desporto e iniciativas ambientais. Em todas as suas operações globais, a Perenco tem destacado esforços para melhorar a gestão ambiental, reduzir as emissões e reforçar a eficiência operacional.
«África não se pode dar ao luxo de afastar as empresas que estão a investir no nosso futuro», afirmou NJ Ayuk, presidente executivo da AEC. «A Perenco opera há mais de duas décadas na RDC, criando postos de trabalho, apoiando as comunidades, investindo em infraestruturas e ajudando a fornecer energia onde ela é mais necessária. As empresas que operam em África devem ser responsabilizadas, mas essa responsabilização não pode tornar-se um pretexto para prejudicar os investidores responsáveis que estão a ajudar os países africanos a desenvolver os seus recursos e a combater a pobreza energética.»
A AEC acredita que o desenvolvimento responsável dos recursos requer tanto uma forte supervisão ambiental como o reconhecimento das empresas que trabalham para criar oportunidades económicas em todo o continente. África não pode alcançar a industrialização, reforçar a segurança energética ou expandir o acesso a energia fiável sem o investimento de operadores experientes, dotados dos conhecimentos técnicos e do capital necessários para desenvolver os seus recursos.
A RDC, tal como muitos países africanos, enfrenta o desafio de equilibrar a proteção ambiental com a necessidade de aproveitar os seus recursos naturais para a transformação económica. Alcançar este equilíbrio requer instituições reguladoras sólidas, processos transparentes e parcerias entre governos, empresas e comunidades.
À medida que a concorrência global pelo investimento energético se intensifica, África deve garantir que os debates ambientais legítimos não se tornem um impedimento mais generalizado ao desenvolvimento responsável. O futuro do continente depende da atração de empresas empenhadas em parcerias de longo prazo, operações responsáveis e na criação de valor partilhado.
A AEC continuará a defender um setor energético que apoie tanto a responsabilidade ambiental como o progresso económico, reconhecendo que os objetivos de desenvolvimento de África exigem investimento, conhecimentos especializados e parcerias.
