Como Angola transformou o declínio da produção numa onda de investimentos de 70 mil milhões de dólares no setor upstream

Após anos de declínio, Angola estabilizou a produção em cerca de 1,1 milhões de barris por dia – e esta reviravolta tem sido cada vez mais impulsionada por reformas regulatórias, melhores condições fiscais e um ciclo renovado de investimentos offshore.

Após mais de uma década de queda na produção de crude, Angola está a começar a inverter a trajetória que outrora ameaçou o seu estatuto como um dos maiores produtores de petróleo de África. A produção estabilizou-se em cerca de 1,1 milhões de barris por dia (bpd), apoiada por desenvolvimentos offshore, campanhas de exploração e um dos programas de reforma do setor upstream mais agressivos do continente.

A recuperação está a ser impulsionada por reformas estruturais, novas políticas de licenciamento e incentivos direcionados, com o objetivo de desbloquear capital em áreas maduras e de fronteira. Atualmente, o país está a levar a cabo o que se tornou uma campanha de investimento no setor upstream de cerca de 70 mil milhões de dólares, ancorada por grandes empresas internacionais, projetos offshore de grande escala e um quadro regulatório concebido para melhorar a competitividade a longo prazo.

Estes temas são analisados em detalhe em Crude Oil: Power, Turnaround and Transformation in Angola, de NJ Ayuk, agora disponível a nível global. O livro descreve como Angola passou de um declínio da produção e da hesitação dos investidores para um ciclo de crescimento renovado, através da reestruturação de instituições, da reforma da legislação petrolífera e do reposicionamento como um mercado a montante mais competitivo.

A reforma estrutural remodelou o setor

Para travar o declínio da produção e atrair novos investimentos na exploração e no desenvolvimento de projetos brownfield, Angola instituiu uma série de reformas desde 2018 destinadas a melhorar as condições fiscais. As principais reformas incluíram a criação de uma entidade reguladora tanto para o upstream como para o downstream – a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP) –; o lançamento de uma estratégia de licenciamento plurianual; a introdução de Contratos de Serviço de Risco; e a reestruturação da empresa petrolífera nacional Sonangol.

As novas políticas introduzidas pelo governo incluem o Decreto de Produção Incremental, a Lei de Monetização do Gás e a Lei dos Campos Marginais. As versões atualizadas do Plano Nacional de Desenvolvimento, introduzidas em 2018 e 2023, ofereceram um roteiro para melhorar o desenvolvimento socioeconómico do país, com foco na redução do declínio da produção de hidrocarbonetos, ao mesmo tempo que se estimulam outros setores da economia.

O Próximo Ciclo de Crescimento Offshore Já Está em Andamento

Vários projetos offshore em Angola estão a reforçar a produção e a demonstrar a viabilidade dos investimentos offshore. Estes incluem os desenvolvimentos Begonia e CLOV Fase 3, liderados pela TotalEnergies – que entrarão em funcionamento em 2025 com uma capacidade combinada de 60 000 bpd – e o desenvolvimento do Agogo Integrated West Hub, liderado pela Azule Energy – a avançar para a capacidade total após o comissionamento da FPSO de Agogo em 2025 e o arranque do campo de Ndungu em 2026. O projeto Kaminho, liderado pela TotalEnergies e no valor de 6 mil milhões de dólares, está a avançar para um arranque em 2028, com o objetivo de atingir 70 000 bpd no Bloco 20/11.

Para além dos projetos, as operadoras internacionais estão a apoiar o mercado com compromissos de capital. A TotalEnergies planeia investir 3 mil milhões de dólares nos próximos anos, enquanto a Azule Energy planeia investir 5 mil milhões de dólares. A ExxonMobil indicou anteriormente que poderia injetar até 15 mil milhões de dólares no mercado após a perfuração bem-sucedida na bacia do Namibe. Embora as sondagens iniciais tenham sido consideradas não comerciais, a iniciativa demonstra o nível de interesse nas bacias fronteiriças de Angola.

Exploração em terra ganha novo impulso

As bacias terrestres de Angola estão também a regressar à produção após décadas de inatividade. Várias empresas independentes estão a liderar a exploração nas bacias interiores do Cuanza e do Baixo Congo, com campanhas de perfuração em curso na sequência da ronda de licenciamento de 2023 de Angola, que ofereceu 12 blocos terrestres.

A Corcel está a realizar estudos sísmicos no KON 16, com um poço de exploração planeado para 2026/2027; a Oando entrou no mercado com a operação do KON 13 em 2026; a Sonangol lidera os esforços de exploração nos KON 11, KON 12 e KON 15; enquanto a Etu Energias está a avançar com a investigação sísmica nos FS, FSST, CON 4 e CON 1. Outras empresas, incluindo a Walcot Energy e a ACREP, reforçaram a sua presença no mercado.

Estas medidas demonstram um mercado a responder diretamente à reforma. Demonstram também que a recuperação do setor upstream de Angola já não se centra na gestão do declínio, mas sim no crescimento da produção a longo prazo.

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